Comissão de Homologação de Marcas do Saema recebe treinamento

A Comissão de Homologação de Marcas, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras (Saema), participou, no último dia 17, de treinamento sobre homologação de marcas para futuras licitações.

O treinamento, com carga horária de 8 horas, teve como foco conhecer os procedimentos necessários, de acordo com a lei de licitações, para homologar as especificações e marcas de produtos e equipamentos, visando a aquisição com maior qualidade. Atualmente, os editais das licitações não contém marcas apenas especificações.

Segundo a presidente da Comissão, Elizabeth Cristina Bombonato Colombari, a partir da homologação, o edital poderá constar marcas. “Com a homologação poderemos inserir, além das especificações, as marcas homologadas do material que está sendo adquirido nos ditais das licitações, observando que isso não vai impedir empresas que forneçem materiais de outras marcas de participar dos certames, pois elas vão poder solicitar a inserção dos seus produtos no cadastro de materiais e marcas da autarquia até a data da sessão pública”, explica.

Ainda segundo Elizabeth, será feito um chamamento público com antecedência para que as empresas interessadas em homologar suas marcas encaminhem a documentação, bem como as amostras, quando necessário, para análise e inclusão nesse cadastro. Para os produtos que atenderem às exigências do chamamento público será emitido o Certificado de Homologação de Marcas.

O Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública. (Ibrap) foi o responsável pela capacitação.

Comunicação/Saema

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