Município Verde Azul

 

Município sobe 96 posições no ranking “Município VerdeAzul"

Projetos voltados para área ambiental representam avanço no programa da Secretaria do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

Com nota de 69,1 pontos, o município de Araras saltou da 238ª para a 142ª posição no ranking do Programa “Município VerdeAzul”, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre as edições de 2012 e de 2013, subindo 96 posições.

Somente nos últimos quatro anos, a cidade subiu 281 posições – em 2009 ocupava a 424º posição; em 2010, a 373º; em 2011, a 307º; e em 2012, a 238º – entre os 645 municípios do Estado.

 

Araras no ranking “Município VerdeAzul”

                            2013 – 142ª                             
                            2012 – 238ª                             
                            2011 – 307ª                             
                            2010 – 373ª                             
                            2009 – 424ª                             

O avanço no ranking ano a ano é comemorado pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente), Raul de Barros Winter.

“O crescimento da nossa cidade neste programa vem sendo fruto das ações que a cidade está realizando nos últimos anos, voltadas à preservação do meio ambiente. Estamos cada vez mais perto de conquistarmos o selo”, disse.

Nesta edição de 2013 do programa, sessenta e sete municípios atingiram nota superior a 80 e receberam o selo Município VerdeAzul, foram cadastrados 587 municípios, dos quais 489 entregaram planos de ações e foram avaliados. O município de Sorocaba foi o grande vencedor do programa, como 1º no ranking e nota 96,5. Em 2012, Botucatu foi o vencedor, como 1º no ranking e nota 97,27.

Winter destaca o engajamento de várias secretarias para um melhor desempenho ambiental do município, em especial da Educação e Planejamento. “Tanto que tivemos boas pontuações nessas duas áreas nas respectivas diretivas. Acredito que neste ano só não conseguimos a certificação ambiental por causa de alguns passivos ambientais e de termos de compromisso que não foram cumpridos em outras administrações”, diz o diretor que também cita a Câmara Municipal como parceira.                                            

 

 

Entre as pendências dos anos anteriores, e que foram encaminhadas para resolução, o diretor destaca a contratação de empresa, mediante licitação, para executar o plano de encerramento do aterro sanitário, e também de empresa para o plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que vai poder dar um diagnóstico da situação desse cenário do município. “Também já estamos adiantados e na quarta fase do relatório do Plano Municipal de Saneamento Básico”, diz Winter.

Sobre a estrutura do DMA, Winter diz que busca melhorias para este ano de 2014, principalmente na estrutura. “Hoje temos uma equipe pequena, de nove pessoas, sendo apenas quatro para a parte técnica, uma para cada área. Se comparar com outros municípios, Piracicaba, por exemplo, que embora tenha mais habitantes que a gente, possui Secretária de Meio Ambiente com uma equipe de 120 pessoas”, ressalta.

 

   

O que é o "Programa Município VerdeAzul"

 

O governo de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município VerdeAzul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.

O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.

Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda.  A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.

As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental e suas características fundamentais são:

1. Esgoto Tratado: Ampliar os índices de coleta, transporte, tratamento e disposição, de forma adequada, dos esgotos urbanos

 

2. Resíduos Sólidos: Fortalecer a gestão dos resíduos sólidos domiciliares e da construção civil, de programas ou ações de coleta seletiva e da responsabilidade pós-consumo

3. Biodiversidade: Proteger e/ou recuperar áreas estratégicas para a manutenção da biota

4. Arborização Urbana: Incrementar a gestão do meio ambiente urbano por meio do planejamento e definição de prioridades para a arborização urbana

5. Educação Ambiental: Implementar a Educação Ambiental no âmbito formal e informal em três eixos: formação, capacitação e mobilização da comunidade

6. Cidade Sustentável: Estimular o uso racional dos recursos naturais

7. Gestão das Águas: Fortalecer a gestão municipal sobre a qualidade da água para abastecimento público

8. Qualidade do Ar: Implementar atividades e participar de iniciativas que contribuam para a manutenção ou melhoria da qualidade do ar e do controle da emissão excedente de gases de efeito estufa

 

9. Estrutura Ambiental: Estimular o fortalecimento das Secretarias / Departamentos / Diretorias de Meio Ambiente

 

10. Conselho Ambiental Estimular o funciona regular dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente

 

 

Para maiores informações sobre o "Programa Munícipio VerdeAzul" acesse o site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo [http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/]  – SECOM Araras/SP – Opinião Jornal de Araras, publicado em 31 de dezembro de 2013.